Cia Encena
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Preliminares
Tratamos aqui do nosso compromisso com a privacidade e tratamento dos dados pessoais dos usuários do nosso sistema. A Cia Encena se preocupa com a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais (“Política”) descreve como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos as informações que você nos fornece quando utiliza nosso site.
Ao usar o nosso sistema de informação, produtos e serviços, o usuário declara previamente que fez a leitura deste termo e que concorda co ele na íntegra, caso não concorde com os termos desta política de privacidade e tratamento de dados pessoais o usuário não deverá fazer uso de nosso site e nem de nosso sistema de informação e nem de nossos produtos. Ou seja, deverá descontinuar o uso e acesso.
Coleta e uso de dados pessoais e registro de atividades.
Coletamos os dados a partir do consentimento do usuário.
Relação de dados pessoais coletados: Ao utilizar nosso site, podemos coletar informações como seu nome, endereço de e-mail, número de telefone, endereço residencial e outras informações que você optar por nos fornecer. Além disso, podemos coletar informações sobre seu uso do site, como o tipo de navegador que você está usando, seu endereço IP e a página da web que você visitou antes de acessar o nosso site de acrodo com o disposto abaixo:
Outros dados pessoais que não fazem parte desta lista podem ser coletados, de acordo com a natureza específica do produto ou serviço acessado pelo usuário, nos termos documentais expressos e específicos que deverão ser considerados juntamente com esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.
O usuário é o único responsável pela veracidade e atualização dos dados informados por ele.
A Cia Encena poderá realizar atualizações e enriquecimento dos dados, de acordo com a necessidade.
A Cia Encena garante ao usuário o direito de corrigir os dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
A Cia Encena utiliza tecnologias compatíveis, respeitados o estado da técnica caso a caso, para registrar eventos de navegações, cliques, eventos e dados não identificáveis. Tudo de acordo com a legislação vigente e com esta Poítica de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.
Cabe ao usuário o direito de aceitá-la ou não, sendo que o uso de sites, tecnologias, produtos e serviços da Cia Encena, pressupõe o aceite antecipado pelo usuário, sendo porém estabelecido que seu uso implica nos seguintes entendimentos:
A Cia Encena não é responsável por conteúdos ou coletas de dados de outros websites ou parceiros fora de seus ambientes virtuais ou físicos, ainda que sejam acessados por meio de links, imagens ou formulários adquiridos dentro do ambiente ou do sistema da Cia Encena.
O consentimento do usuário sempre será solicitado ao usuário de forma individual, clara, específica e legítima.
O usuário poderá a qualquer tempo conceder, alterar ou retirar as permissões concedidas a Cia Encena de uso de seus dados pessoais através do email ciaencena@gmail.com, sendo informado das consequências que essas alterações terá no usufruto dos benefícios adquiridos dos produtos e serviços da Cia Encena.
Os dados coletados pela Cia Encena também poderá ser compartilhados:
Com autoridades governamentais competentes em caso de requerimento, requisição ou ordem judicial;
Com órgãos de controle da Cia Encena a ela vinculada.
A Cia Encena é a única proprietária e responsável pelos dados coletados em seus sistema de informação e seu compartilhamento será feito dentro dos limites das atividades institucionais da Cia Encena, desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso específicos, quando existentes.
O usuário de corresponsável pelo sigilo e pela confidencialidade de seus dados pessoais.
Não é permitido o compartilhamento de senhas de acesso exclusivo do usuário a terceiros e nem de códigos que permitam a outros que não o usuário próprio o acesso aos dados pessoais do usuário dentro do sistema da Cia Encena. Essa prática viola esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e os Termos de Uso do Sistema Cia Encena.
A Cia Encena garante que o acesso aos dados pessoais do usuário é feito internamente somente por profissionais devidamente autorizados pela Cia Encena sendo dirigentes, empregados, prestadores de serviços e parceiros institucionais.
A Cia Encena respeita os princípios Fundados pela Legislação Brasileira fundadas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, bem como em convenções Internacionais da ONU a cerca do devido respeito aos processos de Tratamento de Dados no que se refere a licitude, finalidade, adequação, proporcionalidade, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização, prestação de contas, subsidiariedade e limitação de armazenamento, além de firmar o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.
Armazenamento dos Dados e Registros
Datas e prazos de permanência / manutenção do dado pelo sistema Cia Encena:
Dados cadastrais: 10 anos após o término da relação de acordo com os Artigos 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90) e do artigo 70 da Constituição Federal.
Dados de identificação digitais: 6 meses do último acesso de acrodo com os artigos 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14)
Os dados podem ser excluídos fora desse prazo por solicitação do usuário, ou ainda, ser mantido por prazos superiores a estes por motivos previstos em Lei, por decisão judicial ou para fins de prestação de contas aos órgãos de controle e fiscalização da iniciativa pública e privada, ou ainda por outros interesses legítimos da Cia Encena, com suas legítimas justificativas informadas ao titular dos dados. Findo estes prazos os dados serão deletados com uso de métodos seguros ou utilizados de forma anônimas para fins de estudos estatísticos.
Os dados coletados serão armazenados em servidores próprios ou de terceiros que atendam aos controles e requisitos desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.
Uso de dados pessoais
Usamos as informações que coletamos para fins comerciais, como o desenvolvimento de sistemas participativos em gestão empreendedora, tecnologia, arte, cultura e economia criativa para moradores de comunidades populares com o intuito de gerar desenvolvimento financeiro, cultural e social relevantes e sustentáveis, prioritariamente aos jovens negros e mulheres mães provedoras de seus lares. Podemos usar as informações que coletamos para nos comunicarmos com você, enviar informações sobre nossos serviços, atualizações e promoções.
Divulgação de dados pessoais
Não compartilharemos suas informações pessoais com terceiros, exceto quando exigido por lei ou quando acreditamos de boa-fé que a divulgação é necessária para proteger nossos direitos ou os direitos de terceiros.
Proteção de dados pessoais
Tomamos medidas para garantir que suas informações pessoais sejam tratadas de forma segura e protegida contra acesso não autorizado, alteração ou divulgação. No entanto, não podemos garantir que as medidas de segurança adotadas serão completamente eficazes.
Direitos do Usuário
Você tem o direito de acessar e atualizar as informações pessoais que mantemos sobre você. Se desejar fazer isso, entre em contato conosco por meio das informações de contato fornecidas em nosso site. Além disso, você pode optar por não receber comunicações de marketing nossas a qualquer momento, seguindo as instruções para cancelar a inscrição contidas em nossos e-mails. Em outras palavras:
O usuário poderá solicitar, confirmar a existência de tratamento ou o acesso aos seus dados pessoais através dos canais de atendimento da Cia Encena ou diretamente pelo email ciaencena@gmail.com.
O usuário também poderá solicitar:
Bloqueio de uso dos seus dados pessoais.
Manifestar descontentamento ao uso de seus dados pessoais, com os devidos embasamentos legais cabíveis.
Solicitar a exclusão dos dados de acordo com os termos desta política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.
Solicitar revisões de decisões automatizadas.
Solicitar portabilidade de seus dados pessoais.
Solicitar informações sobre os compartilhamentos efetuados com seus dados pessoais.
Informações sobre os impactos da retirada do consentimento de uso de seus dados pessoais.
A Cia Encena poderá transmitir informações transacionais de seus serviços e produtos, mesmo que o usuário não conceda autorização de uso de seus dados pessoais.
A Cia Encena também poderá manter o registro e o histórico dos dados pessoais de seus usuários para fins de segurança de dados, auditoria, controle de fraudes e preservação de direitos por prazos maiores que as normas, Leis e regulamentos prescreverem a fim de realizar prestações de contas aos órgãos de controle ou preservação de direitos da Cia Encena.
Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais periodicamente. Ao continuar a usar o site após qualquer alteração, você concorda com os termos da Política atualizada.
Disposições Gerais
A Cia Encena reserva a si o direito de alterar a Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais a qualquer momento, conforme a finalidade ou a necessidade, como para adequação e conformidade com disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificar a versão atualizada sempre que efetuar o acesso aos sistemas da Cia Encena.
Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, a Cia Encena deve notificar o USUÁRIO pelos seus sistemas capazes de realizar nova coleta de consentimento ou pelos meios de contato por ele fornecidos.
4.3. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, o USUÁRIO pode entrar em contato com a Cia Encena por meio do Canal de Atendimento via e-mail ciaencena@gmail.com.
Caso empresas terceirizadas realizem o tratamento de quaisquer dados coletados pela Cia Encena , devem respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação da Cia Encena , bem como, Políticas e procedimentos adicionais.
Caso alguma disposição desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade de proteção de dados, as demais condições permanecem em pleno vigor e efeito.
O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma física, virtual e digital também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela Cia Encena , bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.
A Cia Encena utiliza cookies e tecnologias similares para avaliar e compreender o perfil e o comportamento dos USUÁRIOS que visitam ou acessam as páginas, com a finalidade de personalizar a experiência de navegação do USUÁRIO ao promover e divulgar produtos e serviços, além de realizar prevenção a fraudes.
A Cia Encena utiliza cookies classificados em três categorias: Essencial, Desempenho (Análise e Personalização) e Publicidade.
Essencial: Necessários para o funcionamento do site. Eles permitem a navegação pelo USUÁRIO em nossos sites e o uso dos seus serviços e recursos (por exemplo, cookies de segurança para autenticar USUÁRIOS, evitar a utilização fraudulenta de credenciais de login e proteger os dados do USUÁRIO de terceiros não autorizados).
Desempenho: Coletamos informações de forma anônima que permitem determinar informações suficientes para realizar análises de navegação, como por exemplo, o número de visitantes de uma página, como o USUÁRIO chegou ao site e as páginas acessadas.
Publicidade: utilizamos alguns cookies com o fim publicitário. Isto se faz para entregar anúncios e fazer campanhas publicitárias de acordo com um determinado público. Através desses é possível entregar anúncios de acordo com o seu perfil de consumo no site.
É necessária a permissão do USUÁRIO em aceitar e gerenciar as preferências no uso dos cookies, antes de iniciada a seção, para que sejam coletados.
Utilização de cookies de terceiros: Prestadores de serviços de tecnologia poderão utilizar seus próprios cookies nos serviços, com a nossa autorização, para prestação de serviços à Cia Encena . Tais cookies coletarão os dados do USUÁRIO nas nossas propriedades para as finalidades previstas nesta Política.
Lei e Jurisdição
A presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais deve ser regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília/Distrito Federal para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Glossário
Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições:
Cookies: Pequenos arquivos enviados pelos sistemas da Cia Encena, gravados nos dispositivos dos USUÁRIOS, que armazenam as preferências e outras informações, com a finalidade de personalizar a navegação dos USUÁRIOS no SITE, de acordo com o seu perfil.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É o conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.
Session ID: Credencial de um USUÁRIO necessária para acessar os sistemas da Cia Encena e utilizar as suas funcionalidades.
USUÁRIO: Pessoa natural que acessa e/ou utiliza as funcionalidades dos sistemas da Cia Encena.
Contato
Se tiver dúvidas sobre esta Política ou sobre nossas práticas de privacidade, entre em contato conosco através do e-mail ciaencena@gmail.com.
